A Guarda Municipal e a Constituição Federal
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3809/A-guarda-municipal-e-a-Constituicao-Federal
Porque manter a Guarda Municipal
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3420/Por-que-manter-a-guarda-municipal
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento - Atualizado com o Decreto nº 5.871/06
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2768/A-Guarda-Municipal-e-o-Estatuto-do-Desarmamento-Atualizado-com-o-Decreto-no-5871-06
- Como criar uma Guarda Municipal:
- Como calcular o tamanho de uma Guarda Municipal:
- Legislação basica para as Guardas Municipais:
- Treinamento de Guardas Municipais:
- Porte de Arma
https://www.aureliano.xpg.com.br/porte.html?Location_href=https://www.aureliano.xpg.com.br/porte.html#Guarda Municipal como uma instituição ARMADA:
- O Livro das Guardas Municipais:
- Disciplina o porte de armas para integrantes da Guarda Municipal
- Dispoe sobre o registro, posse e comercialização de arma de fogo sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e da outras providências